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CM Conecta

01Etapa do ciclo: Captação

Assessoria no Transferegov.br para convênios do seu município

Do cadastro do município à prestação de contas, organizamos propostas, planos de trabalho e a execução dos seus convênios no Transferegov.br.

Nesta página

Onde os convênios do município costumam travar

O Transferegov.br concentra as transferências da União para estados e municípios em módulos diferentes: Transferências Discricionárias e Legais (convênios, contratos de repasse e termos de parceria, colaboração e fomento), Fundo a Fundo, Transferências Especiais e Termo de Execução Descentralizada (TED). Cada módulo tem regras e cadastro de usuários próprios.

É nessa divisão que o tempo se perde: perfil de acesso errado, proposta incompleta, pendência que ninguém percebeu, responsável que saiu da prefeitura e deixou o acesso sem dono. O acesso ao módulo de Transferências Discricionárias e Legais exige conta gov.br com nível ouro, e o cadastro dos módulos Especiais, Fundo a Fundo e TED é separado do cadastro das Discricionárias.

Como atuamos nas transferências discricionárias

Acompanhamos o fluxo completo do instrumento, etapa por etapa:

  • cadastro do ente e dos usuários, com perfil próprio para cada pessoa;
  • proposta e plano de trabalho, incluindo o cronograma de desembolso e o Plano de Aplicação Detalhado;
  • celebração do instrumento, com acompanhamento das pendências;
  • execução, com licitação, contratos, Ordem Bancária de Transferência Voluntária (OBTV) e relatórios de execução;
  • prestação de contas.

Os relatórios de execução são gerados automaticamente quando o instrumento passa à situação “Aguardando a Prestação de Contas”. Por isso, manter os registros em ordem durante a execução reduz o trabalho e o risco no final.

Reprogramação de convênios

Durante a execução, ajustes acontecem. A reprogramação é o aceite de pequenos ajustes que não descaracterizam o objeto, prevista na Portaria Interministerial nº 424/2016. Estruturamos a justificativa e a documentação do pedido, conforme o instrumento e a norma aplicável.

Qual norma se aplica ao seu instrumento

O regime depende do instrumento: a Portaria Interministerial nº 424/2016 e a Portaria Conjunta nº 33/2023, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, do Ministério da Fazenda e da Controladoria-Geral da União, podem se aplicar a casos diferentes. Identificamos qual regime vale para o seu convênio antes de agir.

Acompanhamento público

O governo federal mantém painéis públicos de acompanhamento, como o Parceriasgov, que permitem consultar emendas e instrumentos. Usamos essas consultas para conferir a situação do município e antecipar pendências.

Sinais de que é hora de pedir apoio

Alguns sinais mostram que o convênio pode estar em risco de parar:

  • proposta enviada sem retorno ou com pendências que ninguém acompanha;
  • troca de equipe na prefeitura, com acessos e responsabilidades indefinidos;
  • obra ou aquisição em andamento sem os registros de execução em dia;
  • instrumento perto da fase de prestação de contas sem a documentação organizada.

O que esperar do nosso trabalho

A CM Conecta é uma consultoria privada e independente, sem vínculo com órgãos governamentais. Não prometemos aprovação de proposta, liberação de recurso nem aprovação de prestação de contas: essas decisões cabem ao concedente. Também não pedimos senhas: o trabalho é feito com o perfil e o cadastro do próprio município.

Para começar, informe o número do convênio ou da proposta e a situação atual. Fale com a equipe pelo WhatsApp e solicite um diagnóstico.

O que entregamos

  • Cadastro do município e dos usuários, cada um com o seu próprio perfil
  • Proposta e plano de trabalho com cronograma de desembolso e Plano de Aplicação Detalhado
  • Acompanhamento de pendências até a celebração do instrumento
  • Organização dos registros de execução, como licitação, contratos e OBTV
  • Pedidos de reprogramação justificados e documentados

Para quem é

  • Prefeitos e secretários que precisam saber em que pé estão os convênios do município
  • Equipes administrativas e engenheiros que operam o Transferegov.br sem apoio especializado
  • Municípios com pendências, propostas paradas ou troca recente de responsáveis

Perguntas frequentes sobre Assessoria Transferegov

Quais módulos existem no Transferegov.br?

Transferências Discricionárias e Legais (convênios, contratos de repasse e termos de parceria, colaboração e fomento), Fundo a Fundo, Transferências Especiais e Termo de Execução Descentralizada (TED). Cada módulo tem regras próprias.

Que acesso o município precisa para operar as transferências discricionárias?

O módulo de Transferências Discricionárias e Legais exige conta gov.br com nível ouro. Os módulos Especiais, Fundo a Fundo e TED têm cadastro de usuários separado. Cada pessoa deve usar o seu próprio perfil.

Vocês precisam da senha do município no sistema?

Não. Senhas não devem ser compartilhadas. O trabalho é feito com o perfil e o cadastro do próprio município, e orientamos quem deve ter acesso e com qual função.

O que é a reprogramação de um convênio?

É o aceite de pequenos ajustes na execução que não descaracterizam o objeto, prevista na Portaria Interministerial nº 424/2016. O pedido precisa de justificativa e documentação adequadas, conforme o instrumento e a norma aplicável.

Qual norma vale para o meu convênio?

Depende do instrumento. A Portaria Interministerial nº 424/2016 e a Portaria Conjunta nº 33/2023 podem se aplicar a casos diferentes. Verificamos o regime do seu instrumento antes de orientar qualquer providência.

Serviços relacionados

  • Transferências Especiais

    Apoio ao município no planejamento e no acompanhamento de Transferências Especiais (Emendas Pix).

  • SIMEC e PAR 4

    Apoio na elaboração e no acompanhamento de ações no SIMEC e no PAR 4 do município.

  • Prestação de contas

    Organização da documentação e envio da prestação de contas de convênios e transferências.

Contato direto

Vamos destravar os convênios do seu município?

Fale diretamente com a assessoria para um diagnóstico técnico inicial.

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