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CM Conecta

02Etapa do ciclo: Execução

Acompanhamento de obras e ações no SIMEC e PAR 4

Apoio ao município no SIMEC e no PAR 4, do planejamento ao termo de compromisso, com acompanhamento de obras no Obras 2.0 e de adesões a atas.

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Educação tem sistema e rotina próprios

Os recursos da educação seguem um caminho diferente do Transferegov.br. O Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (SIMEC), do Ministério da Educação (MEC), reúne o Plano de Ações Articuladas (PAR) do município e o acompanhamento das ações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O ciclo conhecido como PAR 4 organiza o trabalho em etapas: planejamento, análise técnica e financeira, termo de compromisso, execução e prestação de contas. Cada etapa depende da anterior. Uma pendência no meio do caminho pode parar tudo o que vem depois.

Pendências que afetam o município

Pendências no SIMEC, como as relacionadas a conselhos, a prestações de contas e ao monitoramento de termos, afetam o ente como um todo, não só a ação em que aparecem. Verificamos essas pendências com regularidade e orientamos a correção antes que virem impedimento.

Obras: o Obras 2.0

As obras financiadas pelo FNDE são monitoradas no Obras 2.0. É ali que o município registra o andamento. O pedido de uso de saldo e de rendimentos de aplicação financeira, e de saldo de licitação, também é feito no Obras 2.0, pelo representante legal do ente. Confira sempre a orientação vigente do FNDE antes de solicitar.

Quando a obra passa à situação “concluída”, começa a prestação de contas. A tramitação da obra para essa situação é tratada pela Portaria FNDE nº 321/2025. Preparamos a documentação antes disso, para que a conclusão não vire um gargalo.

Adesão a atas de registro de preços

O Sistema de Gerenciamento de Atas de Registro de Preços (SIGARP), do FNDE, gerencia as atas do Registro de Preços Nacional. Estados, Distrito Federal e municípios podem aderir às atas e registram a adesão no SIMEC/PAR, informando o número da ata. Apoiamos a conferência desse registro.

Sinais de atenção

Algumas situações costumam pedir apoio técnico:

  • ação do PAR 4 parada em alguma etapa, sem clareza sobre o que falta;
  • obra sem atualização no Obras 2.0 ou com saldo e rendimentos ainda sem destino definido;
  • pendências antigas no SIMEC que ninguém assumiu.

Em qualquer um desses casos, o primeiro passo é um diagnóstico: levantar a situação de cada ação, identificar o que depende do município e o que depende do FNDE, e definir uma ordem de prioridade.

Como trabalhamos

Atuamos ao lado da equipe da Secretaria de Educação e do setor de engenharia, com acesso pelos perfis do próprio município. Identificamos pendências, organizamos documentos e acompanhamos prazos do instrumento.

A CM Conecta é uma consultoria privada e independente, sem vínculo com órgãos governamentais. Não prometemos aprovação de proposta, liberação de recurso nem aprovação de prestação de contas: essas decisões cabem ao concedente. Também não pedimos senhas: o trabalho é feito com o perfil e o cadastro do próprio município.

Conte quais ações do PAR 4 ou quais obras do FNDE o município acompanha. Fale com a equipe pelo WhatsApp e solicite um diagnóstico.

O que entregamos

  • Apoio ao planejamento e à análise técnica e financeira das ações do PAR 4
  • Acompanhamento do termo de compromisso e da execução
  • Organização das informações da obra no Obras 2.0
  • Apoio ao registro da adesão a atas de registro de preços no SIMEC/PAR
  • Verificação periódica de pendências do município no SIMEC

Para quem é

  • Secretarias de Educação que executam ações com recursos do FNDE
  • Engenheiros e equipes de obras que alimentam o Obras 2.0
  • Prefeituras com pendências no SIMEC, como conselhos, monitoramento de termos e prestação de contas

Perguntas frequentes sobre SIMEC e PAR 4

O que é o SIMEC?

É o Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação. Nele o município acompanha o Plano de Ações Articuladas (PAR) e outras ações ligadas ao FNDE.

Quais são as etapas do PAR 4?

Planejamento, análise técnica e financeira, termo de compromisso, execução e prestação de contas. Verificamos com o município em que etapa cada ação está.

Para que serve o Obras 2.0?

É o sistema em que as obras financiadas pelo FNDE são monitoradas. O pedido de uso de saldo, de rendimentos de aplicação financeira e de saldo de licitação é feito nele pelo representante legal. Confira a orientação vigente do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).

O que é o SIGARP e como o município adere a uma ata?

É o Sistema de Gerenciamento de Atas de Registro de Preços, do FNDE, que gerencia atas do Registro de Preços Nacional. Estados, Distrito Federal e municípios aderem às atas e registram a adesão no SIMEC/PAR, informando o número da ata.

Pendências no SIMEC prejudicam o município?

Sim, podem afetar o ente. Pendências relacionadas a conselhos, a prestações de contas e ao monitoramento de termos merecem verificação periódica e correção antecipada.

Serviços relacionados

  • Assessoria Transferegov

    Cadastro de propostas, planos de trabalho e acompanhamento de convênios no Transferegov.br.

  • Prestação de contas

    Organização da documentação e envio da prestação de contas de convênios e transferências.

  • Transferências Especiais

    Apoio ao município no planejamento e no acompanhamento de Transferências Especiais (Emendas Pix).

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